"O PT Tem Horror à Crítica Flerta Com a Censura"

No dia 31 de agosto, Paulo Bernardo [ministro das Comunicações] participou de audiência pública no Senado e, ao falar sobre o controle de rádio e TV por políticos, mostrou que não ignora a atuação dos grupos de mídia como agentes políticos. "É uma área empresarial que influencia a opinião pública, essa que é a verdade. Nós nunca vamos ter meios de comunicação absolutamente neutros. Isso não existe, nós teríamos que ser muito ingênuos para achar isso”, afirmou.

Documento Petista

A proibição de político controlar rádio ou TV é uma das teses defendidas pelo PT em documento específico sobre comunicação social aprovado no Congresso do partido. Bernardo disse que é a favor da proibição, para que não haja “desequilíbrio democrático”. A “democratização da comunicação” é o conceito geral usado no documento petista em defesa de uma série de propostas. A carta cobra, por exemplo, que o Congresso e o marco regulatório possam “impedir a existência de oligopólios” nos meios de comunicação. Na prática, isso significa criar condições para que novas empresas entrem e sobrevivam no setor.

O projeto estabelece cotas de conteúdo regional e nacional para os canais. As empresas brasileiras que operam TV a cabo fizeram lobby contra o projeto no Congresso e agora pressionam o governo para que vete o dispositivo, quando a presidenta Dilma Rousseff for sancionar a lei. A primeira Conferência aconteceu em dezembro de 2009 e deu início do projeto de novo marco regulatório da mídia que hoje está em debate no governo. A maioria das empresas de radiodifusão boicotou o encontro. Os petistas também cobram a regulamentação do artigo 221 da Constituição, que lista os princípios que a programação de rádio e TV deve seguir. O dispositivo impõe cotas de regionalização da produção cultural, artística e jornalística, mas a definição do Tamanho das cotas também depende de lei. Recentemente, o governo teve uma espécie de experiência piloto sobre a dificuldades de debater cotas de programação. Isso aconteceu na votação, pelo Congresso, de projeto que muda a regulamentação do mercado de TV por assinatura e, entre outras coisas, abre o setor à participação de operadoras de telefonia.

PSDB "Censura": Em documento oficial divulgado nesta segunda-feira (05/09), o PSDB, por meio do Instituto Teotônio Vilela (ITV), responsável pela formulação de críticas ao governo de rumos para os tucanos, criticou as teses petistas. "O PT tem horror à crítica flerta com a censura", diz o texto "Guerreiros da Censura".

Fonte:http://www.ihu.unisinos.br/index.phpoption=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=47106

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